Votação de projeto de lei de interesse das pessoas com ELA

Vai a votação, no dia 24/05, o Projeto de Lei 81 de 2010, de autoria do Senador Eduardo Azeredo (PSDB), que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a esclerose lateral amiotrófica entre as doenças a cujos portadores é concedida isenção de imposto de renda da pessoa física sobre proventos de aposentadoria ou reforma. Vamos fazer votos para que o projeto seja aprovado!

Projeto de lei de doenças neuromusculares

A Deputada Mara Gabrilli elaborou um projeto de lei para os portadores de doenças neuromusculares. O projeto prevê o fornecimento gratuito de medicamentos e equipamentos necessários ao tratamento, o auxílio-acompanhante para quem estiver aposentado por qualquer motivo ou que receber pensão etc.
A consulta pública do projeto terminou no dia 11/05 e agora o projeto irá ser encaminhado para a Câmara.
Quem quiser conhecer o seu inteiro teor, clique aqui.